Category Archives: Obras Raras e Especiais

A questão missões perante o tribunal arbitral : novos elementos para a confirmação dos direitos do Brazil

Autoria:  Lisboa, Henrique Carlos Ribeiro
Título:  A questão missões perante o tribunal arbitral : novos elementos para a confirmação dos direitos do Brazil / por Henrique C.R. Lisboa. –
Publicador:  Petropolis: Typ. do Mercantil de Sudre & Comp., 1892.
Data de publicação:  1892
Paginação:  56 p. ; 23 cm.
Notas:  Supremo Tribunal Federal. Com: a questão das missões estudada a luz dos documentos historicos, 1891.
Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1883-1902. v. 3, p. 217.
Guimarães, Argeu. Diccionario Bio-bibliographico brasileiro de diplomacia, politica externa e direito internacional. Rio de Janeiro, 1938. p. 265.
Resumo:  Fornece informações sobre a controvérsia entre o Brasil e a Argentina na questão da missões. Apresenta elementos visando dar justiça a causa brasileira perante o tribunal arbitral , considerando os termos do tratado entre o Brasil e a Argentina, firmado em 5 de novembro de 1889. A solução foi reservada ao juizo arbitral do presidente dos Estados Unidos da América, Grover Cleveland.
Assunto:  Fronteira, Brasil, Argentina.
Limites, Brasil.
Relações exteriores, Brasil, Argentina.
Tratado, Brasil, Argentina.
Juízo arbitral, Estados Unidos.
Fronteira, Estados Unidos, Canadá.
Limites, Estados Unidos.
Relações exteriores, Estados Unidos, Reino Unido.
Colonias, Reino Unido.
URI:  http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/179470
Fonte:  A questão missões perante o tribunal arbitral : novos elementos para a confirmação dos direitos do Brazil / por Henrique C.R. Lisboa. –

Download: http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/179470/1/000018479.pdf

Fonte: Senado Federal do Brasil

Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil / pelo doutor Braz Florentino Henriques de Souza.

Autoria: Souza, Braz Florentino Henriques de
Título: Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil / pelo doutor Braz Florentino Henriques de Souza. –
Publicador:  Recife : Typographia Universal, 1864.
Data de publicação:  1864
Paginação:  xvi, 597 p. ; 20 cm.
Notas:  Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883-1902. v. 1, p. 427.
Assunto:  Brasil. [Constituição (1824)].
Poder moderador, Brasil.
Interpretação da constituição, Brasil, 1824

Download da Obra em Formato PDF:

http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/185585/1/000021981.pdf

Fonte: Senado Federal do Brasil

Direito publico brazileiro e analyse da Constituição do Imperio

Autoria:São Vicente, Jose Antonio Pimenta Bueno, Marquês de
Título:    Direito publico brazileiro e analyse da Constituição do Imperio / pelo Dr. Jose Antonio Pimenta Bueno. –
Publicador:    Rio de Janeiro : Typographia Imp. e Const. de J. Villeneuve & C., 1857.
Data de publicação:1857
Paginação:586 p. ; 21 cm.
Notas:     Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883-1902. v. 4, p. 303-304.
STF Ex. 3 com anotações manuscritas. O ex. 3 pertence a coleção Pontes de Miranda.
Conteúdo:Appendice : pt. 1. Leis constitucionaes e administrativas — pt. 2. Leis organicas do Supremo Tribunal de Justiça.
Assunto:Brasil. [Constituição (1824)].Direito constitucional, Brasil.
Direito público, Brasil.Direito administrativo, Brasil.

Download Gratuito – Senado Federal:

http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/185600/1/000035117.pdf

Fonte: Senado Federal do Brasil